Minha CNH venceu e agora?

Com a chegada do fim do ano e a antecipação das tão aguardadas férias, muitos de nós já começamos a nos preparar para pegar a estrada. Contudo, surge uma dúvida crucial: o que acontece se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estiver vencida? Será que ainda é permitido dirigir nas estradas do país com um documento expirado? Neste artigo a Brasal Veículos vai tirar suas dúvidas, buscando oferecer esclarecimentos essenciais para os nossos leitores.

Para todos os condutores que possuem habilitação nacional, é importante destacar que a CNH possui uma validade específica estabelecida pelo Detran. Após o término desse período, há um prazo de 30 dias para realizar a renovação do documento, durante o qual o condutor deve iniciar o processo correspondente. Aqueles que forem pegos dirigindo com a CNH vencida estão sujeitos a penalidades.

Durante o período da pandemia de COVID-19, o prazo de 30 dias foi temporariamente estendido, visando evitar aglomerações nos Detrans por todo o país. No entanto, desde 2 de janeiro deste ano, o prazo retornou ao padrão de 30 dias, demandando que os motoristas estejam atentos ao processo de renovação da CNH.

Você pode estar se perguntando: "E se eu não renovar minha CNH?". Se o prazo de 30 dias após o vencimento da CNH expirar e o motorista for flagrado dirigindo, uma punição é imposta. Conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH irregular após o prazo estabelecido é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47. Adicionalmente, sete pontos são registrados no prontuário do condutor, e o veículo pode ser retido até a apresentação de um condutor devidamente habilitado, conforme determina o artigo 162 do CTB.

Vale ressaltar que, desde abril de 2022, a validade da CNH no Brasil é de dez anos para todos os condutores com menos de 50 anos. Essas informações são cruciais para aqueles que estão atentos aos prazos e às normas de trânsito. Portanto, antes de cair na estrada nas suas próximas férias, certifique-se de que a sua CNH está em dia para evitar surpresas desagradáveis.