Com a chegada do fim do ano e a antecipação
das tão aguardadas férias, muitos de nós já começamos a nos preparar para pegar
a estrada. Contudo, surge uma dúvida crucial: o que acontece se a sua Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) estiver vencida? Será que ainda é permitido
dirigir nas estradas do país com um documento expirado? Neste artigo a Brasal
Veículos vai tirar suas dúvidas, buscando oferecer esclarecimentos essenciais
para os nossos leitores.
Para todos os condutores que possuem
habilitação nacional, é importante destacar que a CNH possui uma validade
específica estabelecida pelo Detran. Após o término desse período, há um prazo
de 30 dias para realizar a renovação do documento, durante o qual o condutor
deve iniciar o processo correspondente. Aqueles que forem pegos dirigindo com a
CNH vencida estão sujeitos a penalidades.
Durante o período da pandemia de COVID-19, o
prazo de 30 dias foi temporariamente estendido, visando evitar aglomerações nos
Detrans por todo o país. No entanto, desde 2 de janeiro deste ano, o prazo
retornou ao padrão de 30 dias, demandando que os motoristas estejam atentos ao
processo de renovação da CNH.
Você pode estar se perguntando: "E se eu
não renovar minha CNH?". Se o prazo de 30 dias após o vencimento da CNH
expirar e o motorista for flagrado dirigindo, uma punição é imposta. Conforme
estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH
irregular após o prazo estabelecido é considerado uma infração gravíssima,
sujeita a multa de R$ 293,47. Adicionalmente, sete pontos são registrados no
prontuário do condutor, e o veículo pode ser retido até a apresentação de um
condutor devidamente habilitado, conforme determina o artigo 162 do CTB.
Vale ressaltar que, desde abril de 2022, a
validade da CNH no Brasil é de dez anos para todos os condutores com menos de
50 anos. Essas informações são cruciais para aqueles que estão atentos aos
prazos e às normas de trânsito. Portanto, antes de cair na estrada nas suas
próximas férias, certifique-se de que a sua CNH está em dia para evitar
surpresas desagradáveis.